Imobiliária é condenada a indenizar por falta de cuidado na administração de imóvel

Justiça avalia saúde de idoso e libera saldo do PIS

Empresário paulista impetra mandado de segurança contra penhora de bens

PT vai à Justiça contra FH por chamar o partido de corrupto

OAB-CE repudia tratamento a advogados em instituto penal

Banco Nossa Caixa é condenado por descumprir ordem judicial

Ação de Indenização. Danos morais. Desconto indevido. Cheque do Correntista devolvido.

STF e a responsabilidade civil das redes sociais

STF analisa a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, questionando a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos de terceiros

Ação penal originária. Ordenação de despesa não autorizada por lei. Princípio da irretroatividade (aplicação).

Art. 359-D do Cód. Penal (norma penal em branco). Norma integradora (falta). Crime (não-ocorrência). Denúncia (rejeição).

Plataforma online indenizará loja para bebês por demora em excluir cadastro falso

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil

Modelo que teve fotos usadas indevidamente em aplicativo de relacionamentos será indenizada

O valor da reparação foi fixado em R$ 5 mil.

Júri realizado em São José dos Campos condena ré pela morte de músico norte-americano

A pena foi fixada em 30 anos de reclusão.

Invasão de perfil em rede social gera dever de indenizar

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 3.000,00 (três mil reais).

Empresa indenizará por expectativa de contratação não cumprida

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5 mil reais.

PagSeguro deve restituir mais de R$ 200 mil a hospital por fraude em boleto bancário

Em sede liminar, também foi determinado que a concessionária não corte o fornecimento de energia.

USP vai adotar teto salarial previsto na Constituição

Universidade informa que vai limitar salários; Constituição manda que ganhos do governador seja o limite

Recurso especial. Civil e processual civil. Direito de família.

Alimentos. Acordo homologado judicialmente na separação. Pedido de alteração da forma de pagamento.

Após fraudar herança, advogado diz: 'Era a mulher da minha vida'

Advogado teria usado documentos de idosa para aplicar golpe

Dilma defende prisão e delegacia para quem briga em estádios

Três pessoas foram detidas e quatro levadas para um hospital de Joinville neste domingo

Estelionato cometido por militar de folga é crime comum

Um estelionato cometido fora de instituição militar por soldado que estava de folga não caracteriza crime militar, mas sim crime comum